FISPQ

A FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) fornece informações sobre vários aspectos das substancias ou mistura químicas quanto à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente.

Em alguns países, essa ficha é denominada Material Safety Data Sheet (MSDS) ou Safety Data Sheet (SDS). Nacionalmente, também é conhecida como Ficha de/com Dados de Segurança (FDS).

A FISPQ é um meio de o fornecedor transferir informações essenciais sobre os perigos de uma substancia ou uma mistura (incluindo informações sobre o transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência) ao usuário desta, possibilitando a ele tomar medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente. A FISPQ também pode ser usada para transferir essas informações para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais, assim como membros da comunidade, instituições, serviços e outras partes envolvidas com o produto químico.

Qual a importância deste documento?

Em nosso ambiente cotidiano, sempre temos algum tipo de contato com produtos químicos. Por mais simples que estes produtos pareçam eles estão lá para auxiliar-nos, das tarefas mais simples como limpar o chão às tarefas um pouco mais complicadas como pintar a casa, no entanto, alguns são altamente prejudiciais. Sendo assim todos devem possuir FISPQ.

Através da FISPQ, você tem a oportunidade de saber todas informações sobre o produto, o que possibilita a atenuação dos riscos a saúde e das agressões ao meio ambiente.

Sua emissão é obrigatória para todo produto químico classificado como perigoso de acordo com o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos),e também, a todo produto químico não classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos à segurança e saúde dos trabalhadores.

Quem deve fornecer a FISPQ?

Por ser um documento cheio de especificidades e com informações restritas, a FISPQ só pode ser produzida pelo próprio fabricante ou pelo importador do produto químico.

No Brasil, o documento é regulamentado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da norma ABNT NBR 14725-4:2014.

Para estabelecer uniformidade, certos requisitos foram definidos sobre a forma como as informações relativas à substancia ou mistura devem ser apresentadas.

A FISPQ é composta por 16 seções obrigatórias que devem estar dispostas e numeradas conforme estabelece a Parte 4 da Norma ABNT NBR 14725.

1 – Identificação do produto e da empresa

2 – Identificação de perigos

3 – Composição e informações sobre os ingredientes

4 – Medidas de primeiros-socorros

5 – Medidas de combate a incêndio

6 – Medidas de controle para derramamento ou vazamento

7- Manuseio e armazenamento

8 – Controle de exposição e proteção individual

9 – Propriedades físicas e químicas

10 – Estabilidade e reatividade

11- Informações toxicológicas

12 – Informações ecológicas

13 – Considerações sobre tratamento e disposição

14 – Informações sobre transporte

15 – Regulamentações

16 – Outras informações

Conclusão:

Na prática, a FISPQ é um enorme auxílio para o usuário do produto químico, pois mostra seus principais riscos e sugere proteções para o trabalho com o produto. As FISPQ’s dos produtos sempre são enviadas pelo fabricante junto com os produtos. Quando a FISPQ não for enviada junto ao produto, o usuário do produto químico deve solicitar ao fornecedor/fabricante.

Vale destacar que é uma obrigação legal do empregador deixar as FISPQs à disposição dos empregados para leitura e consulta e torná-los cientes do seu conteúdo informativo. Além disso, com estas informações a equipe fica munida para realizar treinamentos internos que preparam os seus integrantes para agir em possíveis acidentes.

Em nosso site você pode baixar as FISPQs de todos os produtos químicos comercializados pela Química Brasileira.